Termos de Uso
Última atualização: 14 de outubro de 2025
1. Introdução
Bem-vindo aos Termos de Uso da nossa fábrica de software. Estes termos regem o uso dos nossos serviços de desenvolvimento de software, incluindo desenvolvimento web, mobile, fintech, cloud, DevOps e consultoria tecnológica.
Ao contratar nossos serviços, você concorda com estes termos. Recomendamos a leitura atenta antes de iniciar qualquer projeto.
2. Serviços Oferecidos
Nossa empresa oferece os seguintes serviços:
- Desenvolvimento de aplicações web personalizadas
- Desenvolvimento de aplicativos mobile (iOS e Android)
- Soluções fintech e sistemas financeiros
- Infraestrutura cloud e serviços DevOps
- Consultoria tecnológica e arquitetura de software
- Manutenção e suporte de sistemas
Todos os serviços são executados mediante contrato específico, com escopo, prazos e valores definidos previamente.
3. Processo de Contratação
3.1 Proposta: Após análise inicial, enviamos uma proposta comercial detalhada com escopo, cronograma, valores e condições de pagamento.
3.2 Contrato: Os serviços são formalizados mediante assinatura de contrato específico, que pode ser digital ou físico, conforme preferência do cliente.
3.3 Início: O projeto tem início após assinatura do contrato e recebimento do sinal/entrada acordado.
4. Propriedade Intelectual
4.1 Código Desenvolvido: O código-fonte desenvolvido especificamente para o projeto do cliente pertence ao cliente após quitação integral dos valores acordados.
4.2 Componentes Reutilizáveis: Bibliotecas, frameworks e componentes genéricos desenvolvidos por nós permanecem como nossa propriedade intelectual.
4.3 Tecnologias de Terceiros: Tecnologias, bibliotecas e serviços de terceiros utilizados no projeto estão sujeitos às suas respectivas licenças.
5. Responsabilidades do Cliente
- Fornecer informações precisas e completas sobre os requisitos do projeto
- Disponibilizar acessos necessários (servidores, APIs, sistemas)
- Responder solicitações e aprovar entregas nos prazos acordados
- Efetuar pagamentos conforme cronograma estabelecido
- Manter backup dos dados fornecidos
- Cumprir com legislação aplicável ao uso do sistema desenvolvido
6. Nossas Responsabilidades
- Desenvolver software conforme especificações acordadas
- Seguir boas práticas de desenvolvimento e segurança
- Manter comunicação transparente sobre o andamento do projeto
- Cumprir prazos estabelecidos em contrato
- Corrigir bugs identificados no período de garantia
- Manter confidencialidade de informações do cliente
7. Garantia e Suporte
7.1 Período de Garantia: Oferecemos garantia de 90 dias para correção de bugs identificados no software desenvolvido, desde que não resultem de uso inadequado ou alterações não autorizadas.
7.2 Suporte Técnico: Suporte pós-garantia pode ser contratado separadamente mediante planos de manutenção mensal ou atendimentos pontuais.
7.3 Exclusões: A garantia não cobre problemas causados por infraestrutura de terceiros, integrações externas ou modificações realizadas por outros desenvolvedores.
8. Condições de Pagamento
8.1 Formas de Pagamento: Aceitamos transferência bancária, PIX, boleto bancário e cartão de crédito (sujeito a aprovação).
8.2 Parcelamento: Projetos podem ser parcelados em etapas conforme cronograma acordado.
8.3 Atraso: Atrasos no pagamento podem resultar em suspensão dos trabalhos e aplicação de juros conforme legislação vigente.
9. Confidencialidade
Nos comprometemos a manter sigilo absoluto sobre todas as informações confidenciais recebidas durante a execução do projeto, incluindo dados, estratégias de negócio, código-fonte e documentação.
Esta obrigação permanece válida mesmo após o término do contrato, salvo informações que se tornem públicas por meios legítimos.
10. Limitação de Responsabilidade
Nossa responsabilidade limita-se ao valor total pago pelo projeto. Não nos responsabilizamos por:
- Lucros cessantes ou danos indiretos
- Falhas em serviços de terceiros (hospedagem, APIs externas)
- Uso inadequado ou não autorizado do software
- Alterações realizadas por terceiros não autorizados
- Problemas decorrentes de infraestrutura do cliente
11. Rescisão
11.1 Por Comum Acordo: O contrato pode ser rescindido a qualquer momento mediante acordo entre as partes.
11.2 Por Inadimplência: O não pagamento pode resultar em rescisão imediata com retenção do código desenvolvido até quitação.
11.3 Valores Devidos: Em caso de rescisão, valores referentes ao trabalho já executado são devidos conforme contrato.
12. Alterações nos Termos
Reservamos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Clientes ativos serão notificados sobre mudanças significativas. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos.
Dúvidas sobre os Termos?
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Email: contato@exemplo.com
- Telefone: (11) 99999-9999
- Endereço: Rua Exemplo, 123 - São Paulo, SP